Processo 928385/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/11/2016 15:08
Autuado em 18/11/2016 15:08
Apensado ao Processo 291500/17 em 09/05/2017 17:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 454/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   454/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2017 Acórdão   454/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Gestor atual EDSON HUGO MANUEIRA
Gestor das Contas EDSON HUGO MANUEIRA

Juntadas
DataDescrição
21/12/2016 13:50 do Protocolo 1020763/16
12/12/2016 14:14 AR do Ofício OCN - 6946/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2016 Ofício de Contraditório   6946/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 454/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
24/11/2016 1488 Despacho Processual Diverso nº 2296/2016
22/11/2016 1486 Termo de Distribuição de Processo nº 9670/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2017 16:17 DP Informação nº 6254/2017 -
16/02/2017 11:44 S2C Acórdão nº 454/2017 -
16/02/2017 11:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2017 -
27/01/2017 09:46 GCAML  
25/01/2017 08:30 SMPjTC Parecer nº 625/2017 - expedição de alerta Extrapolação do limite máximo de gastos com pessoal do Poder Executivo. Vedações. Obrigatoriedade de eliminar o excedente nos dois quadrimestres seguintes. Pela expedição
21/12/2016 15:08 COFIM Instrução nº 123/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior acima do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
22/11/2016 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 6946/2016 -
18/11/2016 16:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2296/2016 -
18/11/2016 15:08 DP  

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